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sábado, 10 de novembro de 2012

I - FÓRUM DE SEGURANÇA DE GOIANA

CONFECÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIANA


 
O evento aconteceu no Auditório da Colônia de Pescadores de Ponta de Pedras nesta quinta-feira, 08 de novembro de 2012.
 
 O Secretário Ilo Jorge da SESTRAN observou que o diagnóstico sobre o fenômeno da violência no Município de Goiana é essencial para definir ações que se traduzam em sustentabilidade e embasamento à elaboração e implantação das políticas públicas de segurança. E afirmou que os dados criminais foram fornecidos pelas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Sistema de Justiça, estudados e, posteriormente, analisados. 
 
Quanto aos dados socioeconômicos são oriundos das secretarias municipais das atividades fins, tais como: segurança, trânsito e transportes urbanos, educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, desenvolvimento econômico, agricultura, bem como das entidades representativas da sociedade civil e do empresariado local.
Segundo Ilo Jorge a produção de informações mais detalhadas dos atos violentos ocorridos no Município viabiliza uma linha de base mais definida para o planejamento e a implantação de um Sistema de Informações sobre Violência e a delinquência no Município, visando à orientação dos gestores municipais na tomada de decisões e na avaliação das ações a serem executas para enfrentar os problemas oriundos da violência.
Desta forma, essas informações serão utilizadas no planejamento das políticas públicas de educação, saúde, assistência social, defesa social, cultura, esportes, desenvolvimento econômico, agricultura, a serem implantadas no Município, na perspectiva da prevenção e no combate à violência. A intenção é que os dados do diagnóstico sejam atualizados semestralmente pelos envolvidos supracitados, com a finalidade do mesmo ser um instrumento de orientação permanente das ações de prevenção à violência no Município.
A socialização do relatório será conduzida pela SESTRAN, que organizará reuniões com as entidades municipais envolvidas, os conselhos setoriais municipais e as instituições do Sistema de Justiça e Segurança do Município.
Nestas reuniões será apresentado o relatório final do diagnóstico, onde o mesmo será disponibilizado no site da Prefeitura e da SESTRAN e, em meio magnético para reprodução dos envolvidos e da sociedade, afirmou o Secretário da SESTRAN.
Uma instituição especializada foi contratada por processo licitatório, conforme os termos celebrado do Convênio com a SENASP, para apoiar a SESTRAN na elaboração do diagnóstico. A instituição contratada foi o Instituto de Gerenciamento de Cidades, empresa com notória especialização no ramo da segurança e gestão pública.
Metodologia da Pesquisa:
I) Concretização do estudo de análise criminal dos dados oficiais das ocorrências registradas no município;
II) Concretização da análise dos dados sócio-econômicos em banco de dados oficiais e coleta de informações in loco;
III) Levantamento dos recursos humanos, materiais e tecnológicos das instituições diretamente envolvidas no enfrentamento à violência no Município;
IV) Realização de pesquisa sobre o nível de participação da sociedade na elaboração e proposição da política pública de segurança pública;
V) Socialização do relatório final do diagnóstico com os gestores.

Projeto de lei isenta moto táxis de impostos


 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4430/12, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.
Para adquirir os veículos sem cobrança dos impostos, o profissional deverá ser autorizado pelo poder concedente para o transporte de passageiros, nos termos da Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxista e motoboy.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM GOIANA

Na última reunião do Programa Pacto pela Vida do Governo do estado em Goiana, o Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, Ilo Jorge e o Cel. Casanova, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco firmaram um protocolo de intenções e parcerias para a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar na cidade de Goiana. 

Inicialmente a referida unidade funcionará no Anexo-1, da SESTRAN numa área 1.500 metros quadrados, na mesma rua, composta de um galpão coberto e setor administrativo para atendimento e alojamento.

Neste mesmo dia o Secretário Ilo Jorge, Cel. Casanova, Cel Rossini e Cel. Daniel ambos do CBM-PE vistoriaram o espaço físico oferecido pela Prefeitura de Goiana e deram sugestões para melhor acomodar o Destacamento do Corpo de Bombeiro Militar.

Segundo o Cel. Casanova a Unidade contará com viaturas, equipamentos e um efetivo de 10 homens em regime de prontidão de 24 horas, para atendimentos dos serviços de combate ao incêndio, salvamento marítimo e resgates de pessoas e animais.

O Secretário da SESTRAN, Ilo Jorge colocou a disposição do CBM-PE toda a sua estrutura de internet, telefonia e rádio comunicação e enfatizou que os serviços de reforma e adaptações do prédio com os alojamentos ficariam prontos em meados de novembro do corrente ano.


Segundo o Cel. Rossini o Corpo de Bombeiro em Goiana já era uma necessidade devido aos alagamentos, comércio forte, centro histórico e extenso litoral, e agora com a instalação de três polos de desenvolvimento econômico, essa necessidade é ainda maior.

ILO JORGE RECEBE CONDECORAÇÃO MILITAR


Recife, 18 de outubro de 2012 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9
Atos do Poder Executivo
Nº 3583 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades abaixo, tendo em vista o contido no artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Desembargador - ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO MARTINS;
Desembargador - JOSÉ IVO DE PAULA GUIMARÃES;
Procurador Regional Eleitoral - ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA;
Juiz de Direito - CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES;
Juiz de Direito - ITAMAR PEREIRA DA SILVA;
Juiz de Direito da Vara Criminal de Garanhuns - FRANCISCO MILTON ARAÚJO JÚNIOR;
Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - JOSÉ ANCHIETA FÉLIX DA SILVA;
Juiz de Direito - ABNER APOLINÁRIO DA SILVA;
Promotora de Justiça - ANA CLÁUDIA DE SENA CARVALHO;
Embaixador - ISNARD PENHA BRASIL JÚNIOR;
Superintendente Regional da Polícia Federal em PE - Delegado MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA;
Titular da Delegacia de Imigração SR/PE - Delegado ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI;
Prefeito da Cidade de Ouricuri - FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS;
Prefeito da Cidade de Petrolândia - LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NETO;
Prefeito da Cidade de Rio Formoso - HELY JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR;
Prefeito da Cidade de Tamandaré - JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR;
Prefeito da Cidade de Taquaritinga do Norte - JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO;
Prefeito da Cidade de Timbaúba - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE;
Prefeito da Cidade de Triunfo - LUCIANO FERNANDO DE SOUSA;
Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe - JOÃO ELOY DE MENEZES;
Secretário da Criança e da Juventude, em exercício - JOSÉ FERNANDO DA SILVA;
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - ANTÔNIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR;
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SÉRGIO LUÍS XAVIER;
Secretário Executivo de Administração - LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO;
Secretário Executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - JOÃO GUILHERME DE
GODOY FERRAZ;
Chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil - ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA CARDONE;
Gerente de Apoio Técnico / Assessora de Imprensa da Secretaria da Casa Civil - ROZIANE FERNANDES SILVA;
Gerente Geral de Articulação da Secretaria de Turismo - ADELLIE REGINA FARIA RAMOS;
Diretora de Marketing da EMPETUR - LUCIANA PAIVA FERNANDES;
Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Caruaru - LICIUS SILVA CAVALCANTI;
Secretário de Administração e Finanças da Cidade de Barreiros - INALDO LINS;
Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano da Cidade de Goiana - ILO JORGE DE SOUZA PEREIRA;
Secretário de Cultura e Turismo da Cidade de Gravatá - RICARDO JORGE DE HOLANDA GUERRA;
Coordenador de Desenvolvimento Econômico da AMUPE - MARCOS SIQUEIRA;
Vereador da Cidade do Recife - CARLOS ALBERTO GUEIROS;
Reitor da UFPE - ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO;
Vice-Reitor da UNICAP - LUCIANO JOSÉ PINHEIRO BARROS;
Pró-Reitor de Extensão da UFRPE - DELSON LARANJEIRA;
Gerente de Cultura, Esporte e Lazer do SESI/PE - FERNANDO ANTÔNIO COELHO DE MEDEIROS;
Gerente Geral de Gestão da Secretaria de Esportes de PE - LUIZ VALBER DOS SANTOS;
Diretora Presidente do Porto do Recife - MARTA KÜMMER LORETO;
Procurador Chefe da Infraero na Regional NE - AIRTON RODRIGUES CHAVES.